Não existem dúvidas de que o setor de energia solar fotovoltaica ainda se expandirá muito no Brasil.
Mas temos passado por momentos de turbulências e incertezas , seja com regulação do setor, concorrência “desleal”, dentre outros percalços que têm movimentado as notícias nos últimos meses.
Neste artigo, iremos compartilhar o movimento que que aconteceu e está acontecendo na Europa, vendo o exemplo da Alemanha, país este que em 2007, gerava 45% de toda a energia fotovoltaica do planeta.
Criamos um breve resumo dos movimentos em torno da energia solar na Alemanha, com base em alguns artigos (cujos os links estarão no final desse artigo) e gostaríamos de chamar você a observar se há algo parecido acontecendo no Brasil.
Feed in Tariff?
Na Alemanha, não existe o Sistema de Compensação de Créditos, como no Brasil.
O Feed in tariff é um método de remuneração por energia injetada na rede. A distribuidora remunera o consumidor conforme a regulação vigente, por kWh injetado em sua rede de distribuição. A quantidade de kWh não se transforma em crédito de energia. O “excedente” é pago ao consumidor conforme norma vigente.
Portanto, já temos um ponto diferente do que ocorre no Brasil. Aqui o Sistema de compensação de créditos é conhecido como Net Metering.
Como foi a expansão na Alemanha?
Segundo os artigos abaixo a expansão da energia solar na Alemanha foi incentivada, a exemplo do Brasil, com subsídios e garantias de compra de energia e valores a serem pagos por kWh.
O governo criou uma taxa na tarifa de energia de todos os consumidores, que se chamava “EEG levy”. Foi essa taxa que subsidiou pagamentos mínimos pela injeção na rede, garantidos por 20 anos.
Este subsídio levou ao boom da energia solar no país e levou a Alemanha a produzir 45% da energia solar do mundo em 2007.
A expansão subsidiada foi sustentável?
Em janeiro de 2021 quando a Alemanha encerrou a política de subsídios a participação da população na geração de energia caiu de 50% em 2014, para menos de um terço em 2021.
Esse fato incentivou o crescimento do investimento de grandes empresas no setor e a formação da política de leilões de energia. Essa abertura, que tinha o intuito inicial de promover a diversidade de agentes no setor, acabou tornando impraticável a participação de pequenos produtores nestes leilões.
O País priorizou então a geração centralizada e os grandes agentes?
O governo alemão, também segundo artigos, tem a meta de gerar 80% da matriz elétrica do país através de fontes renováveis.
Mas, foi apurado em consenso pelas lideranças do governo e estados, que esta meta não poderia ser alcançada somente através da geração centralizada.
O governo alemão percebeu então, que a inclusão e incentivo aos pequenos produtores e a geração distribuída deveriam voltar.
Por isso, agora em 2023, foi criada uma nova EEG – Lei de Energia Renovável na Alemanha, para garantir o desenvolvimento da energia renovável do país.
Ela contempla, entre outras medidas, novas tarifas de injeção para produções em telhados: tanto para injeção total, quanto para autoconsumo. Essa ação visa estimular novamente a geração por meio de pequenos produtores.
Os projetos de até 1mW não precisam mais participar de leilões de energia para receber pela injeção na rede.
Foi abolida por completo a taxa EEG Levy, medida tida como popular para toda a população.
Os sistemas de armazenamento, ou seja, sistemas híbridos com baterias, estão sendo incentivados como maneira de aumentar o retorno destes produtores.
O que estes fatos têm em comum com o Brasil?
Se observarmos, em termos de evolução, o Brasil se encontra no mesmo contexto que a Alemanha vivenciou desde 2014 até a criação da nova Lei EEG 2023, quando por lá, o governo aboliu as tarifas de injeção e criou os sistemas de leilões, que prejudicaram os pequenos produtores.
Conforme tratamos dito anteriormente (nesse artigo), a energia solar tende a prosperar por muitos e muitos anos, sempre evoluindo e se adaptando.
Lá na Alemanha, todo esse movimento contribuiu para um amadurecimento do mercado. A tendência é que isso ocorra também por aqui.
Quanto ao sistema de compensação de crédito, você crê que ainda existirá por aqui, por muito tempo?
Referências usadas na criação desse conteúdo:
How the EEG 2023 updates will affect the solar market — RatedPower
EEG 2023: What PV investors need to know now – Milk the Sun Blog
Industry News – EEG 2023 – Federal Government Promotes Energy Transition – The smarter E Europe
Germany: will the end of feed-in tariffs mean the end of citizens-as-energy-producers – Energy Post
Germany raises feed-in tariffs for solar up to 750 kW – pv magazine International (pv-magazine.com)