Autoprodução e sistemas grid zero no mercado livre de energia: benefícios, requisitos e oportunidades

A energia elétrica é um recurso essencial para o desenvolvimento econômico e social de um país. No Brasil, a matriz elétrica é predominantemente hidrelétrica, mas também conta com fontes térmicas, eólicas, solares e nucleares. 

No entanto, o setor elétrico brasileiro enfrenta diversos desafios, como a dependência das condições climáticas, a necessidade de expansão e modernização da infraestrutura, a elevação dos custos das tarifas e a vulnerabilidade a crises hídricas.

A autoprodução consiste em gerar energia elétrica para o próprio consumo, podendo substituir ou complementar a energia fornecida por outro agente. O consumidor pode ainda vender o excedente de energia gerada, desde que atenda aos requisitos legais e regulatórios.

Neste artigo vamos apresentar as vantagens da autoprodução para os consumidores, como a redução dos custos, a garantia do suprimento, a sustentabilidade ambiental e social, o incentivo à inovação e à competitividade. 

Além disso, iremos abordar também a utilização de sistemas em grid zero, que são sistemas de geração conectados à rede, mas que não injetam a produção excedente na rede. 

Mercado livre de energia

O mercado livre de energia é o ambiente onde os consumidores podem escolher livremente os seus fornecedores de energia elétrica, negociando as condições de preço, prazo, quantidade e qualidade da energia contratada. 

O mercado livre de energia existe no Brasil desde 1995 e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

No mercado livre de energia os consumidores podem ser classificados em dois tipos: 

Consumidores livres e consumidores especiais. Os consumidores livres são aqueles que possuem uma demanda contratada superior a 500 kW e podem comprar energia de qualquer fonte geradora. 

Os consumidores especiais são aqueles que possuem uma demanda contratada de 500 kW, mas precisaram fazer uma união de cargas para alcançar tal demanda e podem comprar energia apenas de fontes renováveis, como eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas.

Esta união de carga, pode ser:

Comunhão de fato: União de unidades consumidoras localizadas em área contígua.

Comunhão de direito: União de unidades consumidoras de mesma raiz de CNPJ, situadas no mesmo submercado.

Em 2024, teremos a abertura para consumidores com demanda contratada inferior a 500 kW, conforme citamos em artigo anterior. Estes consumidores  deverão ser representados por comercializadoras varejistas.

Os consumidores que optam pelo mercado livre de energia podem obter diversos benefícios, como:

– Economia na conta de luz, podendo chegar a até 40% em relação ao mercado cativo (onde o consumidor é atendido pela distribuidora local)

– Previsibilidade nos custos com energia, podendo firmar contratos de longo prazo com reajustes definidos previamente;

– Liberdade para escolher o fornecedor mais adequado às suas necessidades e preferências;

– Sustentabilidade, podendo optar por fontes renováveis de energia e contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Autoprodutor de energia

Um autoprodutor de energia é um consumidor que recebe concessão, autorização ou registro para produzir energia elétrica destinada ao seu próprio consumo, podendo ou não estar localizada junto às unidades de consumo. Ou seja, trata-se de produzir totalmente ou parcialmente a energia utilizada para suprir a demanda de suas operações.

A autoprodução de energia pode ocorrer a partir de qualquer fonte de energia (com vantagens adicionais para renováveis, como eólica ou solar) e de duas formas diferentes: a primeira e mais conhecida ocorre quando a geração e o consumo se dão no mesmo local físico; a segunda, quando se dão em locais distintos.

Para se tornar um autoprodutor de energia, o consumidor precisa operar no Ambiente de Contratação Livre (ACL), ou seja, deve ter uma demanda contratada mínima de 500 kW e estar conectado em média ou alta tensão. 

Esse consumidor pode ser pessoa física, jurídica ou mesmo um conjunto de empresas reunidas em sociedade ou em consórcio.

Tipos de autoprodução

Existem três tipos principais de autoprodução: contígua, remota e compartilhada.

– Autoprodução contígua: ocorre quando a geração e o consumo se dão no mesmo local físico. Nesse caso, não há o uso do Sistema Interligado Nacional (SIN) para transportar a energia. 

Esse tipo é ideal para geração solar junto a carga ou empresas que possuem algum subproduto em seu processo industrial que possa ser utilizado como fonte de energia, como resíduos ou biomassa.

– Autoprodução remota: ocorre quando a geração e o consumo se dão em locais diferentes. Nesse caso, é necessária a conexão nas redes de transmissão ou distribuição para levar a energia da usina até o ponto de consumo. 

Esse tipo permite o uso de fontes variadas, como hidrelétricas, solares, eólicas ou termelétricas.

– Autoprodução compartilhada: ocorre quando há mais de um consumidor associado à mesma usina geradora. 

Nesse caso, a energia é distribuída proporcionalmente entre os participantes, de acordo com as regras da CCEE. Esse tipo possibilita a redução de custos e riscos, além de favorecer a diversificação da matriz energética.

Vantagens da autoprodução

A autoprodução de energia traz diversas vantagens para os consumidores, tais como:

– Redução de custos: com a geração própria, o consumidor pode economizar na compra de energia no mercado livre, além de obter descontos nos encargos setoriais, como a TUSD e a TUST;

– Previsibilidade e garantia de suprimento: com a geração própria, o consumidor fica menos exposto às variações de preço e de oferta de energia no mercado, podendo planejar melhor seus gastos e assegurar sua demanda;

– Sustentabilidade e responsabilidade social: com a geração própria, o consumidor pode optar por fontes renováveis de energia, contribuindo para a preservação do meio ambiente;

– Incentivo à inovação e à competitividade: com a geração própria, o consumidor pode investir em tecnologias mais eficientes e modernas, aumentando sua produtividade e sua competitividade no mercado.

Requisitos para se tornar um autoprodutor

Para se tornar um autoprodutor de energia, o consumidor deve seguir alguns passos, como:

– Migrar para o mercado livre de energia, rescindindo o contrato com a distribuidora local e aderindo à CCEE;

– Obter a concessão, autorização ou registro para produzir energia junto à ANEEL, conforme a fonte e a potência da usina;

– Escolher o tipo e o local da usina geradora, considerando a viabilidade técnica e econômica do projeto;

– Instalar os equipamentos necessários para a geração e a medição da energia;

Consumidores do mercado livre de energia e os sistemas em grid zero

Os sistemas em grid zero são sistemas de geração de energia que são conectados à rede pública, mas não injetam a produção excedente na rede. 

Eles contam com inversor e sistema de controle inteligente que modula a energia gerada de acordo com o consumo da unidade consumidora. Dessa forma, o sistema em grid zero busca reduzir a demanda por energia do consumidor sem injetar na rede pública.

Os sistemas em grid zero podem ser uma opção interessante para os consumidores do mercado livre de energia que buscam reduzir seus custos com energia. Alguns dos benefícios dos sistemas em grid zero são:

– Economia na conta de luz, pois o consumidor pode reduzir sua compra de energia no mercado livre;

– Redução de investimentos em adequações na subestação entrada, pois como é homologado como “gerador em paralelismo permanente”, necessita de menor investimento em proteção (sistema este, que deve sim ser regularizado junto à distribuidora);

– Sustentabilidade, pois o consumidor irá utilizar fonte renovável de energia;

– Flexibilidade, pois o consumidor pode dimensionar o sistema em grid zero conforme sua demanda e suas necessidades.

– Atuar em áreas com restrição de injeção na rede, em áreas com restrição de injeção na rede, os sistemas grid zero, podem ser uma solução.

Cabem aos integradores de soluções, buscarem parcerias e capacitação para poder oferecer estas soluções aos clientes.

Há possibilidade de fazer parcerias com as comercializadoras e empresas já inseridas no mercado de autoprodução.

Para o conhecimento sobre o mercado livre de energia e as normas que regulamentam o setor, a CCEE disponibiliza conteúdo gratuito em seu Portal Capacita.