Imagine se você pudesse ganhar dinheiro enquanto ajuda a salvar o planeta. Não seria algo extraordinário?
Esta é a realidade do mercado de carbono, um sistema que está ganhando força no Brasil após a aprovação da Lei 15.042/2024.
Este mercado, já estruturado em vários países, pode transformar a maneira como empresas e produtores rurais encaram a sustentabilidade no Brasil. Vamos entender como é estruturado este universo que promete ser um dos pilares da economia verde nos próximos anos.
O que é o mercado de carbono e por que ele importa?
O mercado de carbono funciona como uma espécie de “bolsa de valores ambiental”, onde cada crédito representa uma tonelada de CO₂ que deixou de ser emitida ou foi removida da atmosfera. Empresas que poluem acima do limite permitido podem comprar esses créditos de quem consegue reduzir suas emissões ou preservar áreas que capturam carbono.
Este sistema não é apenas uma ferramenta financeira, mas uma resposta global às mudanças climáticas. No Brasil, país que detém 15% do potencial mundial de captura de carbono por meios naturais, este mercado pode movimentar até US$ 50 bilhões até 2030, segundo estimativas da consultoria McKinsey.
A Lei 15.042/2024: um marco para o mercado de carbono no Brasil
Em dezembro de 2024, o Brasil deu um passo decisivo com a aprovação da Lei 15.042, que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Esta legislação estabelece regras claras para o funcionamento do mercado de carbono nacional, utilizando o modelo “cap-and-trade” (teto e comércio) que define a quantidade máxima de emissões de gases do efeito estufa (GEE) que os agentes regulados podem emitir.
A lei define dois tipos principais de ativos: as Cotas Brasileiras de Emissão (CBE), que representam o direito de emitir uma tonelada de CO₂, e os Certificados de Redução ou Remoção Verificada de Emissões (CRVE), que atestam a efetiva redução ou remoção de uma tonelada de CO₂ da atmosfera.
O mais interessante é que a implementação será gradual, em cinco fases, permitindo que empresas e produtores se adaptem às novas regras. As primeiras fases já estão em andamento, com o sistema devendo estar plenamente operacional entre 2029 e 2030. Esta abordagem gradual dá tempo para que todos os envolvidos compreendam e se preparem para as novas oportunidades e responsabilidades.
Entenda como participar desse mercado
A Lei 15.042/2024 estabelece que as empresas responsáveis pela emissão superior a 25 mil toneladas de CO₂ equivalente por ano estarão sujeitas à regulação do SBCE, para fins de conciliação periódica. Estas terão que monitorar suas emissões e, caso ultrapassem os limites estabelecidos, poderão comprar créditos para compensar esse excesso.
Do lado da geração de créditos, praticamente qualquer projeto que reduza emissões ou remova carbono da atmosfera pode participar, desde que siga metodologias credenciadas e passe por processos de verificação. Isso inclui projetos de energia renovável (como solar e eólica), reflorestamento, conservação florestal, eficiência energética, gestão de resíduos, entre outros.
Um ponto importante da lei é o reconhecimento da titularidade dos créditos de carbono. Proprietários rurais, comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, e até mesmo assentados da reforma agrária têm garantido seu direito de gerar e comercializar créditos de carbono em suas áreas, desde que sigam os procedimentos estabelecidos.
Desafios e oportunidades: o futuro do mercado
O Brasil enfrenta desafios na implementação deste mercado, como a necessidade de criar uma estrutura de certificação nacional confiável (atualmente dominada por empresas estrangeiras) e garantir que os créditos representem reduções reais de emissões.
Por outro lado, as oportunidades são imensas. O país pode se tornar um protagonista global neste mercado, atraindo investimentos para projetos sustentáveis. Produtores rurais podem encontrar uma nova fonte de renda através da preservação, e empresas podem transformar suas estratégias de descarbonização em vantagens competitivas.
Um aspecto particularmente promissor é o potencial para o setor de energia solar. Com a crescente instalação de sistemas fotovoltaicos no país, a geração de créditos de carbono pode tornar esses projetos ainda mais atrativos financeiramente, acelerando a transição energética brasileira.
Uma nova economia em construção
O mercado de carbono brasileiro está apenas começando, mas promete revolucionar a maneira como encaramos a preservação ambiental e a sustentabilidade nos negócios. A Lei 15.042/2024 estabeleceu bases sólidas para este mercado, reconhecendo direitos, definindo responsabilidades e criando mecanismos para que a proteção do meio ambiente gere também valor econômico.
Para os céticos, vale lembrar que estamos falando de uma tendência global irreversível. O mundo caminha para economias de baixo carbono, e países que se posicionarem na vanguarda desta transição terão vantagens competitivas significativas. O Brasil, com sua vasta biodiversidade e potencial de captura de carbono, tem tudo para liderar este movimento.
E você, já pensou em como o mercado de carbono pode impactar seu negócio ou propriedade?
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